Aviso legal
Aviso Legal
1. Identificação do Titular do Website
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informa-se que o presente website é propriedade de:
Nome da Empresa: Honey Luxury Store
Nome Comercial: Honey Luxury
Sede: Rua das Flores, Sessimbra, PT-15 2975-231, Portugal
Email de contacto: suporte@honeyluxury.com
Telefone: +351 966 312 551
Website: https://www.honeyluxurystore.com/
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, incluindo textos, imagens, design, logótipos, produtos e serviços disponibilizados.
O acesso ao website implica a aceitação plena e sem reservas das condições aqui descritas.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a:
-
Utilizar o website de forma lícita e conforme a legislação portuguesa e europeia;
-
Não realizar atividades ilegais ou que prejudiquem direitos do titular do website ou de terceiros;
-
Não introduzir vírus, malware ou quaisquer sistemas que possam danificar o website.
O titular reserva-se o direito de restringir o acesso a utilizadores que violem estas condições.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo marcas, logótipos, textos, imagens, design gráfico e estrutura, são propriedade do titular ou utilizados mediante autorização.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.
5. Responsabilidade
O titular do website não garante:
-
ausência de erros técnicos;
-
disponibilidade contínua do website;
-
inexistência de interrupções por motivos técnicos.
Não se responsabiliza por danos resultantes do uso do website ou da impossibilidade de acesso.
6. Ligações Externas
O website pode conter links para páginas externas. O titular não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no website.
8. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.
A utilização de cookies encontra-se detalhada na respetiva Política de Cookies.
9. Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.
10. Alterações ao Aviso Legal
O titular do website reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.
Última atualização: 28/04/2026